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Como expectativa de vida afeta proposta de idade mínima

Josivan Barbosa

Como expectativa de vida afeta proposta de idade mínima

De 2014 para o ano passado, a esperança de vida ao nascer aumentou em 3 meses e 14 dias. Para a faixa etária de 40 anos até 80 anos, período em que se concedem aposentadorias, a expectativa de vida aumentou em média 55 dias, segundo cálculos da Conde Consultoria Atuarial com base nos dados das Tábuas Completas de Mortalidade divulgados no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior longevidade do brasileiro é um componente importante na discussão da mudança da reforma previdenciária e na adoção da idade mínima de aposentadoria. Newton Conde, sócio da consultoria, explica que em alguns países existe um progressão programada para a elevação dessa idade mínima. No Brasil, diz ele, as tábuas do IBGE têm indicado aumento perto de 60 dias ao ano na expectativa de vida na faixa etária dos 40 a 80 anos, mas o texto proposto de reforma previdenciária do governo federal não prevê um cronograma de elevação da idade mínima.

Conde lembra que a esperança de vida medida pelo IBGE tem projeções anuais, mas fica submetida aos ajustes, conforme resultados dos censos demográficos, corrigindo a expectativa de vida medida para mais ou para menos. Em 2012, exemplifica ele, foi feito o ajuste com os resultados do Censo de 2010, o que provocou redução na esperança de vida. Em 2002, quando o ajuste se referiu ao Censo de 2000, houve elevação da expectativa de vida.

Atualmente é possível enxergar o efeito do aumento da esperança de vida medida pelo IBGE para a previdência por meio das aposentadorias submetidas ao fator previdenciário. Com a tábua divulgada na semana passada, relativa à expectativa de vida em 2015, reduziu em média em 0,7% o valor da aposentadoria inicial solicitada desde 1º de dezembro na comparação com o mês passado. O fator previdenciário com base na tábua de 2015 vale até 30 de novembro do ano que vem.

No acumulado desde 1999, quando o fator previdenciário foi adotado, a elevação da expectativa de vida resultou em perda de 17,7% no valor inicial da aposentadoria para os homens e em 16,1% para as mulheres.

Atualmente, porém, a Previdência aplica a fórmula 85/95. Nesse sistema, a mulher precisa ter pelo menos 30 anos de contribuição e os homens, 35 anos. Se a soma do tempo de contribuição e da idade resultar em pelo menos 85 pontos para as mulheres ou 95 pontos para os homens, o trabalhador consegue garantir 100% do benefício atualmente. Essa fórmula, porém, prevê elevação do número de pontos necessários no decorrer dos próximos anos.
Valor Econômico

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Graduado em Agronomia, Mestre em Ciências dos Alimentos e Doutor em Ciências dos Alimentos. Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia Fitotecnia (1997 a 1998) e Coordenador de Pesquisa e Pós-graduação da ESAM (1998 2003). Foi Diretor da ESAM no período de Fevereiro de 2004 a Agosto de 2005. Conduziu o processo de transformação da ESAM em Universidade Federal. Foi Nomeado Reitor pro tempore da UFERSA a partir da sua criação em 1º. de Agosto de 2005. Foi membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT) e do Conselho Técnico-Científico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN). Foi Presidente do Conselho de Desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior Isoladas e em Desenvolvimento (CODESFE) e atuou como membro externo no processo de seleção do Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical em janeiro de 2008. Foi nomeado pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, como primeiro Reitor da UFERSA em 31 de julho de 2008. Em 2015, foi Secretário de Planejamento do Município de Mossoró/RN. É professor Titular do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA.

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