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Padrão de vida dos aposentados é desafio das reformas

Josivan Barbosa

Padrão de vida dos aposentados é desafio das reformas

Manter a sustentabilidade fiscal dos regimes de previdência com uma fórmula de cálculo de benefícios que conserve o padrão de vida dos trabalhadores após a aposentadoria é uma equação que poucos países conseguem solucionar. Dois índices elaborados pela unidade de pensões internacionais da Allianz Asset Management, um deles divulgado no último mês de outubro, mostram que muitas das reformas realizadas nas últimas décadas para manter a viabilidade financeira dos sistemas de aposentadoria em diversas regiões deu-se à custa da renda dos segurados.

O Brasil, por exemplo, ocupa o 16º lugar na chamada “adequação”, mas está em 50º na lista de sustentabilidade, atrás apenas de Grécia, Eslovênia, China e Tailândia, que têm a pior situação. A Austrália, dona do regime mais sustentável, é apenas o 34º na lista que compara os rendimentos dos aposentados com o padrão de vida que eles tinham na ativa. Os países do norte da Europa são os únicos a ocupar os primeiros lugares tanto no índice de sustentabilidade, divulgado neste ano, quanto no de adequação, de 2015.

“Esse equilíbrio é o ‘Santo Graal’ dos regimes de previdência”, diz o consultor legislativo Pedro Fernando Nery. Ele cita ranking semelhante elaborado pela consultoria Mercer, que mostra o Brasil entre os países “generosos” no quesito adequação, apesar das reclamações frequentes dos aposentados brasileiros sobre o valor dos benefícios, mas mantém regime entre os mais insustentáveis do mundo.

Em uma classificação “total”, ele pondera, ambos os quesitos estariam relacionados – sistemas previdenciários bem avaliados conseguiriam sustentar os beneficiários de hoje sem comprometer a cobertura de amanhã. Um bom regime não seria aquele que foca apenas no presente ou no futuro, mas o que concilia as duas necessidades, “avaliação que muitas vezes parece ausente na retórica do debate brasileiro”, pontua o economista.

Para ele, a proposta de reforma divulgada nesta semana levaria o Brasil a mudar de posição nas duas listas – o sistema seria mais sustentável, mas, em alguma medida, com perda de valor para os segurados. Essa deterioração, contudo, seria amortecida pela manutenção da vinculação dos benefícios com o salário mínimo, que continua sendo o piso das aposentadorias, e pela regra de transição, ele ressalva.

O impacto da PEC sobre a estrutura de rendimento dos idosos no Brasil, para o professor da FEA-USP Luis Eduardo Afonso, é ainda difícil de avaliar. A regra que amplia de 15 para 25 anos o período mínimo de contribuição para quem dá entrada aos 65 anos para receber o mínimo, por exemplo, poderia adiar ainda mais a aposentadoria dos mais pobres e menos qualificados, na medida em que eles têm maior dificuldade para trabalhar com carteira assinada por um período prolongado. “Mas o INSS não nos informa se a maior parte daqueles que se aposentam por idade hoje têm apenas os 15 anos mínimos de contribuição”, pondera.

Um indicativo de que muitos brasileiros não conseguem hoje atingir esse limite mínimo, afirma Nery, é o volume elevado de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago àqueles que não cumprem os critérios para aposentadoria e contam com renda domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo. “Muita gente que está mais próximo de se aposentar trabalhou em épocas em que o Brasil tinha nível alto de informalidade, como a década de 1980”, acrescenta.

O país ocupa as últimas posições nos rankings de sustentabilidade, diz Afonso, porque a estrutura de gastos do sistema vigente é desequilibrado em seus dois principais pilares – os aposentados recebem por muito tempo, e valores médios elevados.

Assinado pelas economistas Renate Finke e Mylène Sabatini, o Índice de Sustentabilidade das Pensões ressalta que a percepção de perda de valor da aposentadoria cria tensões sociais, deixa reformas impopulares e aumenta o risco de reversão das políticas. Pontos que, em última análise, põem em risco a própria sustentabilidade financeira do sistema. “Os tomadores de decisão em todo o mundo enfrentam a difícil tarefa de equilibrar sustentabilidade e adequação”.

Valor Econômico 

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Graduado em Agronomia, Mestre em Ciências dos Alimentos e Doutor em Ciências dos Alimentos. Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia Fitotecnia (1997 a 1998) e Coordenador de Pesquisa e Pós-graduação da ESAM (1998 2003). Foi Diretor da ESAM no período de Fevereiro de 2004 a Agosto de 2005. Conduziu o processo de transformação da ESAM em Universidade Federal. Foi Nomeado Reitor pro tempore da UFERSA a partir da sua criação em 1º. de Agosto de 2005. Foi membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT) e do Conselho Técnico-Científico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN). Foi Presidente do Conselho de Desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior Isoladas e em Desenvolvimento (CODESFE) e atuou como membro externo no processo de seleção do Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical em janeiro de 2008. Foi nomeado pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, como primeiro Reitor da UFERSA em 31 de julho de 2008. Em 2015, foi Secretário de Planejamento do Município de Mossoró/RN. É professor Titular do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA.

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