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Considerações acerca do sigilo profissional do psicólogo

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Considerações acerca do sigilo profissional do psicólogo

Tenho recebido algumas dúvidas de estudantes, bem como dos próprios clientes, acerca do sigilo profissional na Psicologia, e achei oportuno esclarecer algo tão salutar em nossa prática. No primeiro encontro, é comum nos depararmos com comportamentos tímidos, envergonhados e até mesmo desconfiados. E vamos combinar que esse movimento de se abrir e expor conteúdos tão íntimos a um(a) estranho(a) em um ambiente não-familiar é difícil mesmo e merece muito cuidado para que o processo terapêutico não trave logo aí.

Embora estejamos tratando de um(a) profissional regido(a) por um código de ética e fiscalizado(a) por um conselho de categoria, o sigilo entre clientes e psicoterapeutas é algo que construímos devagarzinho semana a semana. É só com o tempo que o cliente sente que o ambiente da terapia é protegido, e vai se permitindo acessar conteúdos mais profundos em sua fala, na certeza de que aquele profissional está ali para facilitar processos de compreensão e jamais utilizará qualquer conteúdo para crítica, chacota ou julgamento.

Ainda que saibamos do comprometimento e da responsabilidade que devemos ter com cada pessoa em atendimento, seja em qual for o campo de atuação, o código de ética profissional do psicólogo nos coloca diante de algumas exceções que precisamos estar atentos. No artigo 27º, fala-se sobre a admissão da quebra do sigilo em casos de delitos ou graves consequências para o atendido ou para terceiros. Isso não implica em repassar todo o conteúdo que dispomos, mas nos orienta a acionar alguma rede de apoio no intuito de prevenir casos em que alguém esteja em risco. O mesmo acontece com relações judiciais, o artigo 23º afirma que em casos de perícia, por exemplo, o psicólogo só deve relatar o que for estritamente necessário ao esclarecimento do caso.

No ano passado (2016), o Conselho Federal de Psicologia elaborou uma nota que orienta a quebra de sigilo em casos de violência contra a mulher, atentando à denúncia se a vítima estiver em risco. É importante esclarecer que não se trata de fazer alarde, até porque isso colocaria a vítima em uma condição ainda mais perigosa. O Estatuto da Criança e do Adolescente nos diz algo semelhante com relação aos maus tratos com esse público, sendo o conselho tutelar um importante aliado na busca por garantir a proteção aos menores.

No mais, também observamos o diálogo em equipes multidisciplinares, a exemplo de psicólogos e psiquiatras que acompanham o mesmo cliente, no alcance de elaborar um tratamento mais adequado para cada caso, onde o encaminhamento do psiquiatra já orienta o psicólogo sobre o tipo de demanda que receberá, assim como o feedback do psicólogo após algumas sessões dá indicativos de quais sintomas merecem atenção no tratamento medicamentoso.

Para minimizar os riscos e o sentimento de insegurança, é sempre bom pedirmos indicações aos nossos conhecidos ou aos profissionais de saúde aos quais temos acesso. Para quem é novo na cidade, pode perguntar ao seu plano de saúde ou até mesmo dar uma olhada nas redes sociais das clínicas ou na plataforma Lattes para conhecer um pouco da formação do profissional que irá lhe atender. No mais, é preciso enfrentar o medo inicial e se permitir usufruir desse trabalho e de todos os frutos de saúde e bem-estar que ele pode oferecer.

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Psicóloga e mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua como psicóloga clínica no Núcleo de Desenvolvimento Humano, em Mossoró - (CRP-RN: 17/3108). Formada pela Escola Experimental de Psicologia e Psicoterapia Fenomenológico-Existencial. Formada pela English School of Canada, em Toronto.

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