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Presidente ganhou mas pode não levar

Josivan Barbosa

Presidente ganhou mas pode não levar

O presidente Michel Temer encarou a votação na Câmara dos Deputados como se fosse candidato numa eleição indireta. A rigor, essa era a situação em abril de 2016, na votação do impeachment de Dilma Rousseff. Impopular, a presidente foi afastada por 367 votos. Na prática, essa seria a base para Temer implantar um ousado programa de reformas econômicas. O Palácio do Planalto conseguiu evitar que a Câmara concedesse a licença para que Temer fosse investigado pelo Supremo Tribunal Federal, mas o resultado da votação, mesmo somadas as ausências e abstenções (284 votos), expõe a extensão do desgaste do presidente, após 15 meses de governo.

Em outubro, o Planalto aprovou a PEC do Teto de Gastos com 366 votos. A oposição ficou nos 111. De lá para cá o governo perdeu e a oposição ganhou musculatura: a base de apoio se dividiu, o governo teve menos votos do que realmente esperava ter ontem e a reforma da Previdência, a é a peça de resistência do programa de governo com o qual Temer assumiu o Palácio do Planalto, ficou ainda mais distante. O governo encolheu, a oposição cresceu.

Temer ganhou sobrevida há uma semana, quando cinco partidos da base anunciaram fechamento de questão – PMDB, PP, PR, PSD e PRP. Mas as hesitações do PSDB, sobretudo depois da posse de Tasso Jereissati assumir a presidência do partido, já indicavam problemas. O Planalto pensava já hoje se debruçar sobre o mapa de votação, para ver se seria possível votar, logo na sequência, a reforma da Previdência. Nem todos os deputados que votaram contra a investigação do presidente são favoráveis à reforma. Mas há deputados que votaram contra Temer e votarão a favor a favor da emenda da Previdência. Mas o placar de ontem recomenda prudência.

A divulgação do áudio de Joesley Batista em 17/05 abalou Temer, que chegou a considerar a hipótese da renúncia e convocar eleições diretas. Depois, aconselhado por auxiliares palacianos e pelo ex-presidente José Sarney Temer se recompôs e ontem pensava que havia conseguido reatar a maioria da base aliada não só para evitar a investigação, mas também para inibir novas investidas do procurador-geral Rodrigo Janot. É certo que a “decisão política” da Câmara terá repercussão também no Supremo, mas o presidente não saiu da votação com a blindagem que considerava ideal.

Um Temer com um salvo-conduto da Câmara estará mais à vontade que um Temer em situação indefinida, com o governo congelado, como estava até ontem. Mas certamente não vai bastar ao presidente apenas acionar a tecla “pause” para o filme recomeçar de onde parou em 17/05. Muita coisa mudou nesses 70 dias que exigem a atenção e a energia imediatas do governo. A primeira delas é a revisão da meta fiscal, cujo rombo pode chegar a R$ 20 bilhões.

Pelo menos internamente, Temer já conseguiu encaminhar uma solução: o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) abre, conduz e encerra o debate sobre o assunto. Não há racha entre a equipe econômica e área política. Na realidade, o próprio Meirelles foi o primeiro a tratar do assunto com Temer. Há duas semanas, o ministro procurou o presidente para informar que sondara banqueiros em São Paulo sobre as dificuldades do governo para cumprir a meta de R$ 139 bilhões. A notícia não foi bem recebida pelos interlocutores, mas as conversas encorajaram o ministro a encaminhar a revisão.

Meirelles pisou na bola quando aceitou especular sobre sua permanência no cargo, na hipótese de Temer ser afastado do cargo. O presidente e seus principais auxiliares torceram o nariz, mas não a ponto de colocar o ministro na frigideira, especialmente num governo que não pode dispensar apoio e terá que correr para recompor sua base de apoio no Congresso.

Para um governo fraco, os números de Michel Temer realmente impressionam: em junho teve a primeira deflação dos últimos 11 anos e o resultado da inflação do primeiro semestre (1,18%) foi o mais baixo da história; o PIB de 1% do primeiro trimestre foi o mais alto em oito trimestres e o do segundo, contrariando as expectativas, pode ser neutro ou levemente positivo; depois de quatro anos, os juros voltaram para a faixa de um dígito. O desemprego caiu. A economia não está bombando, mas parece ter saído do fundo do poço, como diz Meirelles.

Nada disso, no entanto, é suficiente para Michel Temer e o PMDB pensarem em ter candidato próprio ou apoiar um nome de outro partido às eleições presidenciais de 2018. Ao menos por enquanto. Para tanto, avalia-se que a economia precisaria crescer pelo menos 3% ou mais no próximo ano, algo que está fora do horizonte do Palácio do Planalto nos dias atuais. Resta a Temer tentar levar o governo até as eleições, sem maiores solavancos, talvez à moda Sarney do feijão com arroz. Mas ainda espera contar com a colaboração dos presidenciáveis para 2018, pois interessaria a todos os candidatos receber um país, em 2019, sem ter que começar do zero um programa de reformas econômicas.

Por Raymundo Costa
De Brasília

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Graduado em Agronomia, Mestre em Ciências dos Alimentos e Doutor em Ciências dos Alimentos. Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia Fitotecnia (1997 a 1998) e Coordenador de Pesquisa e Pós-graduação da ESAM (1998 2003). Foi Diretor da ESAM no período de Fevereiro de 2004 a Agosto de 2005. Conduziu o processo de transformação da ESAM em Universidade Federal. Foi Nomeado Reitor pro tempore da UFERSA a partir da sua criação em 1º. de Agosto de 2005. Foi membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT) e do Conselho Técnico-Científico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN). Foi Presidente do Conselho de Desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior Isoladas e em Desenvolvimento (CODESFE) e atuou como membro externo no processo de seleção do Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical em janeiro de 2008. Foi nomeado pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, como primeiro Reitor da UFERSA em 31 de julho de 2008. Em 2015, foi Secretário de Planejamento do Município de Mossoró/RN. É professor Titular do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA.

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