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A desvalorização do professor no Brasil e a violência sofrida em sala de aula

Pinga Fogo

A desvalorização do professor no Brasil e a violência sofrida em sala de aula

Com a finalidade de investigar se os profissionais do magistério público da educação básica recebem o piso salarial previsto na Lei nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, o  Centro de Pesquisa do Portal do Educador realizou, em meado deste ano, uma pesquisa que atingiu 200 municípios e evidenciou a desvalorização do professor no Brasil.

A pesquisa, que verificou também as condições de trabalho dos professores da rede pública de ensino, pode contribuir para o cumprimento da legislação, assim como para a valorização profissional da categoria.

A previsão legal é de que o piso salarial seja reajustado anualmente, no mês de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental, definido nacionalmente, nos termos da  Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

O valor do piso deve ser respeitado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios que não podem fixar abaixo do piso o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio com jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

Ainda de acordo com a lei, os professores devem ter pelo menos um terço das horas trabalhadas fora da sala de aula para planejamento e estudos, conhecida como “hora-atividade”.

Em 2016 o piso salarial dos professores teve aumento de 11,36% e o salário base passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Atualmente o piso salarial mínimo para 40 horas semanais é R$ 2.298,80.

De acordo com os resultados apurados,  88% dos professores que responderam a pesquisa lecionam na rede pública, 52% deles nas Redes Municipais e 36,4% nas Redes Estaduais. Dos entrevistados, 41,4% atuam em escolas de educação fundamental, 17,5% na educação infantil e o restante no Ensino Técnico, Médio ou EJA.  Do total de entrevistados 77,6% declararam não receber o piso salarial previsto em lei, mas apenas 43,7% deles  afirmaram trabalhar em regime de 40 horas semanais.

Ao serem questionados sobre o valor de hora aula que recebem, 46,4% dos professores relataram receber de R$10,00 a R$ 20,00 e 19% deles responderam receber um valor inferior a R$ 10,00 por hora.

Outros levantamentos 

Levantamentos anteriores, inclusive globais, também evidenciaram que no Brasil professor é uma profissão cada vez mais agredida e desvalorizada.

Por exemplo, um estudo publicado em 2013 pela Fundação Varkey Gems, de Londres, apontou que o Brasil é o penúltimo país em pesquisa sobre valorização do professor, ficando acima apenas de Israel. O mesmo estudo apontou que a China é o país que mais valoriza o seu professor.

Na China um professor ganha mensalmente, em média, 5.478 yuan (que equivale a 2.619 Reais).

No Brasil a média mensal de ganho de um professor é de R$ 1.800.

Um professor chinês ganha mensalmente, em média, R$ 819,00 a mais que um professor brasileiro.

Ocorre que na China, as professoras ganham, em média, 700 yuan a menos que os professores daquele país (algo em torno de R$ 334,00 a menos).

Voltando para a questão no Brasil

Atualmente, os problemas enfrentados pelos professores no Brasil, vão muito além do baixo salário. Foi-se o tempo em que professor no Brasil era autoridade máxima na sala de aula. Além de lidar com a desvalorização crescente da carreira, os professores encontram um novo obstáculo na sala de aula – a agressão por parte dos alunos.

O Brasil está no topo do ranking de violência contra os professores.

Uma pesquisa global feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ouviu 100 mil professores e diretores de escolas do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos).

Nesta pesquisa, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados – a média entre eles é de 3,4%.

Dado interessante: a pesquisa revelou que, na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice de violência contra o professor é zero.

O desabafo de uma professora sobre a Educação

Sabe aquele dia em que você acorda sabendo quem é, mas anoitece perdido? É exatamente assim que me sinto. Não sei mais o que fiz da vida até aqui, perdi a noção de mim mesma, perdi minha identidade… Não acredito mais nas coisas e nem nas pessoas como antes. Já imaginou você viver em função de um ideal e de uma verdade e de um momento para outro descobrir que nada valeu a pena? Está acontecendo comigo.

Dediquei minha vida inteira a uma causa, deixei de viver a minha vida por inteiro, perdi a infância dos meus filhos cuidando dos filhos alheios, engordando as estatísticas do Governo desde 1993 quando fui aprovada em concurso pela Secretaria Estadual de Educação. Foi uma estrada sofrida até aqui. Mas ao mesmo tempo gratificante por saber que “o povo”, pelo menos o povo reconhece o meu empenho e sempre aprovou o meu trabalho. Não sou professora por acaso ou por  falta de opção profissional. Nunca neguei a minha paixão pela profissão docente e, mesmo diante de todos os obstáculos, ainda acredito que esta é a única maneira de formar uma sociedade mais digna e capaz de transformar o mundo.

A Constituição do Brasil estabelece que a educação é direito de todos os cidadãos e dever do Estado. O professor é peça fundamental para cumprir essa determinação. Assim sendo, esta classe deveria ser mais valorizada ou pelo menos respeitada, mas infelizmente é muito revoltante saber que tanto o professor como a educação brasileira ainda está em segundo plano.  Contudo, não é a profissão professor que é humilhante, é quem “pensa” a educação e que tem o poder da caneta, de impor políticas públicas que relega a essa profissão  à humilhação.

Se a profissão professor fosse pensada, planejada e estruturada por professores, e não “burrocratas”, dificilmente seria esta visão que a sociedade teria de quem leciona. Uma boa resposta para quem leciona hoje sobre se é ou não vergonhoso ser professor poderia ser: “Não tenho vergonha de ser professor, tenho vergonha das condições sobre as quais sou submetido por planos e mais planos que priorizam números e não pessoas”. É como diz o chavão do Lula: Nunca na história desse país se deu tão pouca atenção à educação.

Esta voz que vos fala não é de apenas uma professora, mas de um grupo indignado pelo descaso e exclusão  diante de um “programa” que seleciona à seu modo  aqueles que lhe convém e descarta os demais como se fossem coisas imprestáveis. Assim é a educação que em seus belos discursos condena a desigualdade e a exclusão. É o tal “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL”, que não estou aqui me achando no direito de condená-lo, pois realmente é bom, mas contradiz o que deveria ser uma EDUCAÇÃO PARA TODOS como  a mídia faz questão de lembrar todos os dias. Precisamos de uma política educacional que realmente seja inclusiva e igualitária e não de um programa que chega dividindo professores e alunos dentro de uma mesma escola. FICA A DICA.

Professora Maria Socorro Alencar
(Escola Presidente Médici – Moreilândia – PE)

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Profissional de mídias eletrônicas, do rádio e da comunicação impressa desde 2005.

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