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Entusiasmados, empresários potiguares se preparam para adotar o trabalho intermitente

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Entusiasmados, empresários potiguares se preparam para adotar o trabalho intermitente

Das 106 alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) introduzidas pela reforma trabalhista, que entrou em vigor no último fim de semana, a que mais mobilizou empresários e trabalhadores em Natal nos últimos dias foi a que diz respeito ao trabalho intermitente; e por um motivo simples: antes, a CLT não regulamentava esse tipo de trabalho, uma vez que o contrato com o menor número de horas era o parcial e contemplava, no máximo, 25 horas semanais. Qualquer coisa fora disso era ilegal e poderia drenar as finanças de qualquer empresa em processos trabalhistas.

“Com a flexibilização desse conceito arcaico, o trabalhador que não queira trabalhar e o sindicato que o apoie nesse propósito pode ir tratando de mudar de vida”, avisa Afrânio Miranda, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN).

Ele amanheceu nesta terça-feira 14 concedendo entrevistas para emissoras e jornais, e seu otimismo com a possibilidade de grandes mudanças era indisfarçável. Afrânio tem certeza que o trabalho intermitente produzirá, no curto prazo, uma formalização nunca vista no mercado de trabalho ao oferecer ao empregador uma segurança muito maior de que ele não terá que responder a tantos processos trabalhistas no futuro.

Na prática, a partir de agora, o empregador faz um contrato com um funcionário que fica à sua disposição até ser “convocado” para o trabalho. Quando precisar dele, a empresa tem de avisá-lo com pelo menos três dias de antecedência. O profissional, então, presta serviços à empresa pelo tempo combinado, seja qual for esse período — três horas, duas semanas, cincos meses, não importa. Tudo anotado em carteira com benefícios proporcionais às horas trabalhadas.

Depois de convocado por qualquer meio de comunicação (telefone, WhatsApp e até Messenger), desde que possua qualquer um deles, o empregado tem um dia útil para atender ao chamado. Ao não responder, fica presumida a recusa, que não pressupõe insubordinação. Pela nova lei, há um número de vezes que o empregado pode recusar ofertas. A parte que aceitar e descumprir deverá pagar à outra uma multa de 50% da remuneração no prazo de 30 dias.

Fazer as anotações e as contas, porém, deve exigir das empresas um período de adequação. “Aqui na minha empresa já recebi nas últimas horas três pedidos de funcionários que querem parcelar em três suas férias e tudo isso demanda uma série de medidas que precisarão ser incorporadas às rotinas”, lembra Afrânio. “Se o empregador não tomar cuidado terá de ter um funcionário só para cuidar desses problemas”, acrescenta.

Já a matemática do trabalho intermitente que seduz tanto empresários como trabalhadores é simples: “Se o mês tem 180 horas e o empregado trabalhou só 10 horas, logo ele receberá férias proporcionais a 10 dias; 1/3 de férias sobre esses 10 dias; 13º referente a esses 10 dias e pronto”, resume o presidente da FCDL. “Imagine os empregos que não vão brotar no final do ano e no veraneio em centenas de bares, hotéis, restaurantes”, entusiasma-se.

O presidente da Associação de Empresas do Bairro do Alecrim (Aeba), Denerval Sá, diz que os comerciantes do bairro já preparam um novo encontro no começo de dezembro, especificamente sobre o trabalho intermitente.

“Há um misto de entusiasmo e apreensão com esse reforma (trabalhista), porque há um medo real de que juízes do trabalho comecem a obstruir esses avanços em suas instâncias”, admite o empresário. Segundo ele, hoje, o Alecrim concentra por volta de 50 mil trabalhadores no comércio, dos quais perto de 30 mil possuem carteira assinada e um número alto (que ele não sabe precisar) de processos trabalhistas que prejudicam muito as empresas.

Embora os empresários não possam demitir para recontratar em outra modalidade, Denerval acredita que o trabalho intermitente abre um amplo leque de possibilidades para as empresas planejarem a vida a partir de agora sem os custos irracionais de manter gente parada nas horas em que a loja estiver vazia, esperando os horários de pico.

Segundo o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN), Artur Fontes Torres, já na próxima semana a entidade irá promover reuniões com associados para tirar dúvidas e aprofundar o entendimento sobre o trabalho intermitente. “Nossa grande carência de pessoas acontece nas sextas, sábados e domingos e penso que vamos começar o que nos permite a nova lei para suprir exatamente esse problema”, antecipa.

Agora RN
Foto: Verônica Macedo

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