Redes Sociais

RN 360º

Lei fica mais rígida para quem causa morte no trânsito por embriaguez

Trânsito

Lei fica mais rígida para quem causa morte no trânsito por embriaguez

Penas longas e cadeia para os infratores. A partir desta quarta-feira, 18, passam a valer as alterações no Código Brasileiro de Trânsito, a partir da Lei 13.546/2017, que deixam mais rígidas as punições dos motoristas que cometerem infrações graves no trânsito. A principal mudança é que o condutor que provocar acidente, enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa, causando vítimas fatais ou lesões graves, pode ir preso e cumprir pena maior.

“A lei vai punir de forma exemplar quem causou mortes. Antes, quando ocorria um acidente grave, o infrator poderia pagar uma multa e responder ao processo em liberdade. Agora, o responsável pelo acidente ficará preso”, aponta o capitão Tony Swamarn Vale Castro, do Comando Metropolitano da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Dados da Departamento Estadual de Trânsito (Detran), revelam que 641 pessoas morreram em acidentes automobilísticos em 2017 – os dados de 2018 ainda não foram compilados.

De acordo com o levantamento, entre os anos de 2015 e 2017, a média foi de 635 mortes por ano. Os dados, contudo, não informam a quantidade de registros provocados pela mistura de álcool e direção.

“A expectativa é de que o condutor esteja mais ciente da rigidez da lei. As mudanças trazem punições mais enérgicas dos crimes de trânsito com lesões corporais e mortes”, reforça Tony Swamarn.

Ainda de acordo com os dados do Detran, foram registrados 17, 9 mil acidentes de trânsito em todo o Rio Grande do Norte. Deste total, em mais de quatro mil deles foi contabilizado algum ferido. Ou seja, a cada quatro acidentes, pelos menos um registrou feridos.

A partir de agora, as punições de homicídios foram modificadas. A penas antes seria de dois a quatro anos, podendo o autor do crime responder parte do processo em liberdade. Agora, a pena será de cinco a oito anos de reclusão. Além disso, ao incluir a alcoolemia como qualificadora para o crime, o condutor não terá mais o benefício da fiança.

Para o motorista alcoolizado que causar uma lesão grave ou gravíssima, a penalidade passa de no máximo dois anos para até cinco anos de prisão. Neste caso, porém, a lei permite o pagamento de fiança.

Agora RN
Foto: José Aldenir

Comentários

comentário(s)

RN 360º - Seu portal de notícias.

Mais em Trânsito

Subir