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Operação do MPRN combate fraudes na Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; vereador é afastado

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Operação do MPRN combate fraudes na Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; vereador é afastado

O vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, da cidade de Santana do Matos, distante 191 quilômetros de Natal, foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação faz parte de uma Operação Marca-passo deflagrada nesta quinta-feira (6) com o objetivo de combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal Palácio Macêdo Filho.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte do vereador, empresas e empresários envolvidos. O parlamentar está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

De acordo com o Ministério Público do RN, os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

MP mostra como funcionava esquema na Câmara

Segundo a investigação, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A apuração mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, foram identificadas 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

*Via OP9 / Foto: Reprodução

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