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Governo reúne 700 gestores, técnicos e conselheiros para o CapacitaSUAS

Capacitação

Governo reúne 700 gestores, técnicos e conselheiros para o CapacitaSUAS

Ao abrir a Aula Magna do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, na manhã de ontem, terça-feira, 07, na Escola de Governo em Natal, a governadora Fátima Bezerra reforçou a importância do SUAS “para que a sociedade possa avançar cada vez mais na formação, preparação e capacitação do Sistema Único de Assistência Social, que precisamos consolidar como uma política pública de direitos”.

A governadora também ressaltou que “para que o SUAS possa cumprir efetivamente o seu papel vocês são de importância fundamental, enquanto gestores espalhados pelos municípios do Rio Grande do Norte”, disse aos 700 gestores, técnicos, conselheiros e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social representantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte.

O evento contou com a presença da ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Márcia Lopes, que proferiu a palestra “A Conjuntura Brasileira e os Desafios para Efetivação do SUAS e para a Capacitação Permanente dos Trabalhadores”.

A Aula Magna do CapacitaSUAS contou com a presença dos secretários de estado da SETHAS, Iris Oliveira, do Planejamento, Aldemir Freire, deputado Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa, vereadora Divaneide Basílio, representando a Câmara Municipal de Natal, vice-prefeita e secretaria de Ação Social de Parnamirim, Elienai Cartaxo, secretaria de Trabalho e Ação Social da prefeitura de Natal, Andréia Dias, Gedson Nunes (Reitor da UNP), Francisco Assis dos Santos Júnior (Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS-RN), Richardson Carvalho (Presidente do Conselho Estadual da Assistência Social – CEAS-RN).

No evento a governadora anunciou que hoje está sendo empenhado o pagamento do financiamento aos 43 municípios que ofereceram os serviços do CRAS e que até o final da semana o dinheiro estará disponível.

A secretária de estado do Trabalho, Habitação e Ação Social – SETHAS, Iris Oliveira explicou que a realização do CapacitaSUAS “é cumprir as responsabilidades do estado em relação à capacitação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras, conselheiros e usuários do SUAS. A qualificação e capacitação continuada ganham maior importância por que contribuem para a qualidade e a consciência ético-política do trabalho realizado. Com isso quem ganha são os usuários, são aqueles e aquelas em condições de vulnerabilidade social, os que mais precisam dos nossos serviços assistenciais”.

O QUE É O CapacitaSUAS

O Capacita SUAS qualifica os gestores, trabalhadores, dirigentes da rede Socioassistencial e conselheiros da assistência social com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das funções, capacidades e competências da gestão, o provimento de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda, e o exercício do controle social.

No RN, a primeira etapa aconteceu em 2014. Agora em 2019, o Programa oferece 2.717 vagas para os trabalhadores do SUAS nos 167 municípios. Os cursos serão ministrados pela UNP com carga horária de 40h e realizados em cinco cidades – Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros.

O investimento é de R$ 1,9 milhão para o custeio dos cursos de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS, Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS, Atualização sobre a organização e a oferta dos Serviços de Proteção Social Especial e Atualização em Vigilância Socioassistencial.

Os cursos serão realizados nas seguintes datas:

– Natal: 27 a 31 de maio

– Mossoró: 10 a 14 de junho

– Pau dos Ferros: 1 a 5 de julho

– Santa Cruz: 15 a 19 de julho

– Caicó: 29 de julho a 2 de agosto

O QUE É O SUAS

A Assistência Social é organizada em um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas), conforme estabelece a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O Suas, implantado em 2005, é um sistema constituído nacionalmente com direção única, caracterizado pela gestão compartilhada e cofinanciamento das ações pelos três entes federados e pelo controle social exercido pelos Conselhos de Assistência Social dos municípios, Estados e União.

No Suas, as ações da assistência social são organizadas tendo como referência o território onde as pessoas moram, considerando suas demandas e necessidades.

Os programas, projetos, serviços e benefícios devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, tendo a família como foco de atenção. As ações da assistência social no Suas são organizadas em dois tipos de proteção: básica e especial, e desenvolvidas e/ ou coordenadas pelas unidades públicas: Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) e de forma complementar, pela Rede Socioassistencial Privada do Suas.

Fotos: Elisa Elsie

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