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Radicalmente favorável à prisão, Bolsonaro agora silencia

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Radicalmente favorável à prisão, Bolsonaro agora silencia

Candidato, Jair Bolsonaro era um ardoroso defensor da regra que permite a prisão de condenados em segunda instância. Presidente, o capitão silencia sobre o tema. Delega à Advocacia-Geral da União a tarefa de defender a tese. Às vésperas do início do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal pode rever a norma, o presidente recebeu em audiência três togas: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O teor das conversas não foi revelado.

O apreço retórico de Bolsonaro pelo encarceramento de corruptos era tão grande que ele fez, no final de 2017, uma exigência inusual para um dos partidos com os quais negociava sua filiação. Chamava-se Partido Ecológico Nacional. Além de reivindicar a troca do nome da legenda para Patriota, o então candidato cobrou a desistência de um pedido de liminar que o partido fizera no Supremo em favor da abertura das celas dos condenados em duas instâncias.

Bolsonaro acabou optando pelo PSL. Mas o PEN cumpriu suas exigências. Passou a se chamar Patriota. E desistiu do pedido de liminar, destituindo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Presidente do partido, Adilson Barroso procurou Kakay na época para informar que Bolsonaro condicionara sua entrada na legenda à desistência da ação sobre prisão. Foi alertado de que não poderia mais abrir mão da ação.

Kakay relembra o episódio: “Por razões políticas deixei de representar o PEN quando o então candidato e hoje presidente decidiu se filiar ao PEN e exigiu a desistência da Ação e a minha destituição. Mal sabia que a ADC [Ação Direta de Constitucionalidade] é uma ação indisponível e não seria possível a desistência. Para meu gáudio fui destituído a pedido do então candidato. Uma honra ter sido destituído por defender a presunção de inocência.”

O advogado fará sustentação oral no Supremo em nome do Instituto de Garantias Penais. Falará da tribuna como amicus curie, expressão latina que significa “amigo da corte”.

Pelo menos dois dos ministros recebidos por Bolsonaro nesta quarta-feira —Toffoli e Gilmar— são contrários à prisão de condenados em duas instâncias. Antes, o capitão torcia o nariz para ambos. Mas descobriu recentemente que Toffoli e Gilmar são amigos de infância que ele conheceu depois dos 60 anos. A revelação da amizade tardia veio junto com duas liminares que os ministros expediram para trancar o processo do primogênito Flávio Bolsonaro por peculato e lavagem de dinheiro.

JOSIAS DE SOUZA

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