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Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump e julgamento vai para o Senado

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Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump e julgamento vai para o Senado

Trump se torna o terceiro presidente na história americana a ser derrotado na Casa; Senado, comandado pelos governistas, deve retomar processo em janeiro.

Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados dos EUA considerou o presidente Donald Trump culpado de abuso de poder, em um processo de impeachment que pôs seu governo contra a parede, mas que tem poucas chances de removê-lo do cargo. Eram necessários 216 votos, maioria simples. Na primeira acusaçao, de abuso, 231 votaram a favor e 197 votaram contra. A segunda acusação, de abuso, será votada na sequência.

A sessão de debates foi aberta quando a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, fez o juramento aos EUA e emendou com um discurso pesado contra Donald Trump.

— Ele não nos deu escolha. O que estamos discutindo aqui hoje é o fato estabelecido de que o presidente violou nossa Constituição. É fato que o presidente é uma ameaça constante à nossa segurança nacional e à integridade de nossas eleições — bases de nossa democracia — afirmou ao plenário. — Se não agirmos agora, teremos abandonado nossos deveres. É uma tragédia que as ações inconsequentes de nosso presidente façam do impeachment uma necessidade.

A presidente da Câmara foi além, chamando os congressistas de “guardiões da Constituição”.

— O grande medo dos fundadores (dos EUA) de presidentes desonestos ou corruptos é a principal razão pela qual eles colocaram o impeachment na Constituição.

Em defesa de Trump, Doug Collins, republicano de mais alto ranking na Comissão de Justiça — responsável por delimitar as acusações —,  afirmou que esse é “um impeachment baseado na presunção”.

— Isso é também um impeachment testado em pesquisas sobre o que realmente vende ao povo americano. O que ocorrer aqui hoje será baseado em muitas coisas. No que não é, no que é injusto. No que não é e no que é sobre a verdade.

Ao longo das cerca de seis horas de debate, a profunda divisão política nos EUA se fez presente.

Chris Stewart, deputado de Utah, disse que o processo “não tem a ver” com o abuso de poder e “tem alguma relação” com obstruir o Congresso mas, para ele, o voto desta quarta tem a ver apenas com o fato de os democratas “odiarem” o presidente.

— Eles (democratas) querem tirar meu voto e jogá-lo no lixo. Querem tirar meu presidente e deslegitimá-lo para que não consiga ser eleito.

A resposta veio pouco depois, nas palavras da democrata Sheila Jackson.

— Eu não odeio nenhuma mulher e nenhum homem.

O republicano Mike Kelly comparou o processo ao ataque japonês à base americana de Pearl Harbour, que levou à entrada do país na Segunda Guerra Mundial. Já o democrata Al Green discursou ao lado de uma foto de uma criança imigrante que chorava diante de oficiais de fronteira. Para ele, seu voto “sim” era em nome da democracia. Barry Loudermilk, republicano da Geórgia, apelou para a Bíblia ao dizer que Jesus Cristo teve um julgamento mais justo nas mãos de Pôncio Pilatos.

Um discurso, ou melhor, uma ausência de discurso curiosa foi a do republicano Ress Fulcher. Quando subiu no púlpito, disse que usaria seu tempo para detalhar os crimes cometidos por Trump. Em seguida ficou calado até que seu tempo se esgotasse.

Nos últimos momentos do debate, o líder da minoria, Kevin McCarthy, disse que esse foi o impeachment com “menor credibilidade da história”.

— Este é o seu (democratas) legado. Qualquer promotor neste país perderia sua licença por conta desse viés, especialmente se tivesse testeminhas, um juiz e um júri.

Já o líder da maioria, Steny Hoyer, disse que seu partido não queria o processo, mas foi obrigado a levar as acusações adiante.

— A conduta do presidente Trump forçou nossa república constitucional a se proteger.

Durante o dia, a Casa Branca e aliados repetiram algumas vezes que o presidente não acompanharia os discursos e a votação em si. No Twitter, disse em letras garrafais que o processo era “uma mentira atroz da esquerda radical” e um “ataque aos EUA e ao Partido Republicano”. Ele ainda citou um comentário do promotor Kenneth Starr, figura central no impeachment de Bill Clinton, onde ele diz serem necessárias “provas arrebatadoras”, algo que, em sua opinião, não há neste caso.

Primeiro presidente a disputar a reeleição em meio ao processo de afastamento, Trump está preocupado com o seu legado. Segundo assessores ouvidos pela revista Politico, ele está “obcecado” com o seu legado. De acordo com os relatos, o republicano gostaria de ser lembrado como um dos maiores líderes da história americana — ao invés disso, de acordo com o Politico, passará a integrar a lista de presidentes julgados pelo Congresso.

O principal compromisso do dia era um evento de campanha no estado do Michigan.

No prédio do Congresso, nesta quarta-feira, Donald John Trump se tornou o terceiro presidente a ser acusado e condenado pela Câmara dos Deputados. Processo agora segue para o Senado Foto: WIN MCNAMEE / AFP

Clímax

Esse foi o climax de semanas de audiências, análises de documentos e ofensas de Trump aos deputados democratas responsáveis pelas investigações. O ponto central era a relação do presidente com a Ucrânia, e seus pedidos para que o governo do país lançasse um inquérito sobre os negócios da família do ex-vice-presidente Joe Biden, potencial adversário na eleição do ano que vem.

Após relatório elaborado pela Comissão de Inteligência, a Comissão de Justiça delimitou que Trump deveria ser acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso, os termos que foram colocados em votação nesta quarta-feira.

Próximos passos

A aprovação na noite desta quarta-feira não significa um início automático do processo de impeachment no Senado. O ato de remover o presidente não é precisamente detalhado na Constituição e nas regras posteriores. O primeiro passo é a entrega formal das acusações para as lideranças do Senado. Depois, a Câmara deve escolher quem serão os reprentantes da Casa que atuarão como promotores de acusação no restante do caso. Não há qualquer previsão de quando isso será feito, mas acredita-se que seja ainda este ano.

É a partir daí que  o processo passa a ser tratado como um julgamento de fato. O plenário age como um júri, incluindo com a obrigação legal de imparcialidade, o que normalmente não é cumprido. Os representantes da Câmara são a acusação e o presidente terá o direito a uma defesa. As sessões são presididas pelo chefe da Suprema Corte, juiz John Roberts, mas sua autoridade não é total: se os congressistas decidirem, por maioria simples, derrubar ou adotar alguma decisão, esta passará a valer. Os senadores também terão o poder de convocar testemunhas e aceitar (ou derrubar) provas.

Ao final do processo, que não tem duração definida, as acusações serão votadas. Caso uma delas receba 67 votos, ou dois terços do total de senadores, o presidente será afastado, algo que jamais ocorreu nos três processos de impeachment anteriores.

Votação política

Hoje, o Partido Republicano possui maioria no Senado, com 53 cadeiras, contra 47 votos da oposição (45 democratas e 2 independentes). Por esse cálculo, mesmo que haja dissidências, o presidente provavelmente está a salvo. Em 1998, no processo de impeachment de Bill Clinton, houve 10 dissidências entre os republicanos, então maioria, na acusação de mentir ao tribunal e cinco na acusação de obstruir os trabalhos da justiça. Ao final, foi inocentado nos dois casos.

De acordo com a rede de TV CNN, líder da maioria, Mitch McConnell, deve anunciar o cronograma do processo até o final da semana — assessores e analistas políticos apostam que nada acontecerá até a semana de seis de janeiro, quando os congressistas retornam do recesso de fim de ano. Ele deve se reunir com o líder da minoria, Chuck Schummer, para acertar esses detalhes. Nos bastidores, fala-se em usar o processo contra Clinton como base. Afinal, antes dele, apenas o presidente Andrew Johnson foi julgado na Casa, em 1868. Richard Nixon, outro presidente a ser alvo de impeachment, renunciou antes da votação na Câmara.

O líder da Comissão de Justiça do Senado, Lindsey Graham, já disse que o julgamento deve ser “o mais rápido possível”, pontuando que não apoia a convocação de testemunhas de acusação ou de defesa. Curiosamente, o próprio Graham convidou, na semana passada, o advogado de Trump, Rudolph Giuliani, para comparecer à sua comissão. Giuliani é apontado como um dos principais personagens do impeachment, sendo um dos responsáveis pela diplomacia “informal” com a Ucrânia.

*Via O GLOBO

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