terça-feira, março 2, 2021

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    Emendas parlamentares ao OGU devem priorizar a saúde pública

    Aos deputados e senadores, governadora orientou ainda a destinação de recursos para áreas de recursos hídricos, segurança, estradas e educação.

    A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, definiu as prioridades para a bancada de deputados federais e senadores incluírem nas emendas individuais e coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2021. Na reunião da bancada, na manhã desta sexta-feira (19) no Centro de Convenções em Natal, a governadora foi enfática: “Diante do quadro de recrudescimento da pandemia da Covid-19, a prioridade deve ser a saúde, porque a situação é grave e é imprescindível salvar vidas e retomar as atividades econômicas”.

    Fátima Bezerra argumentou que o aporte de recursos para a saúde pública visa atender o agravamento da pandemia nas últimas semanas no estado e no país. “Estamos muito perto de 100% de lotação dos leitos Covid na Região Metropolitana de Natal. A pandemia não foi embora, e, diante da lentidão do processo de vacinação, se torna imperioso reforçar a assistência e as medidas protetivas. Também é imperioso o Congresso Nacional, como um todo, abraçar a pauta do Plano Nacional de Imunização, a defesa do custeio para os leitos de UTI e a volta do auxílio emergencial”, afirmou.

    Aos três senadores e sete deputados federais que participaram da reunião, Fátima Bezerra disse que o ritmo lento do processo de vacinação precisa ser acelerado: “O PNI não pode continuar como está. Precisamos de mais vacinas e de um calendário com entregas. Peço a atenção das bancadas na Câmara e no Senado para a prioridade na destinação de recursos e ficarem atentas e cobrar ao governo federal respostas concretas. Confio que o Congresso Nacional encontre uma saída para a grave crise que enfrentamos, até porque está em discussão, aqui, a aplicação dos recursos públicos que têm origem nos impostos que a população paga”.

    Outras prioridades definidas são a questão hídrica, estradas, segurança e educação. “Concluir a barragem de Oiticica, em Jucurutu, o Projeto Seridó que vai atender à população daquela região nos próximos 50 anos, as obras de transposição de águas do rio São Francisco com a ligação do eixo leste e a implantação do eixo norte é fundamental para o Rio Grande do Norte que está numa situação delicada porque será o último estado a receber as águas da transposição”, afirmou a governadora.

    Em relação às estradas, Fátima Bezerra lembrou em em 2020 a administração estadual investiu R$ 20 milhões na recuperação de rodovias e em 2021 deve investir R$ 30 milhões. “Mas isto é pouco diante das necessidades. Temos estradas que não basta serem recuperadas. Precisam ser totalmente reconstruídas devido ao avançado estado de desgaste e precisaríamos de valores entre R$ 60 e R$ 80 milhões por ano”.

    O coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocádio disse que a bancada entende que as prioridades devem ser saúde, as obras hídricas e estradas. O secretário de estado do Planejamento, Aldemir Freire reforçou a necessidade de emendas para o programa estadual de recuperação de estradas. “Exemplo é a RN 233 que liga a BR-304 à rodovia federal BR-266, entre os municípios de Assu e Triunfo Potiguar. Esta estrada, que reduz em 50 quilômetros o deslocamento aos municípios do médio oeste, está muito desgastada e precisa ser totalmente refeita”.

    O senador Jean Paul Prates defendeu empenho maior para garantir as vacinas contra a Covid-19 e o retorno do auxílio emergencial. O deputado João Maia registrou que o Brasil ainda não tem orçamento para 2021 e alertou que se não for aprovado até o mês de março próximo “o país ficará em situação difícil”.

    Na reunião, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e os secretários Ana Costa (Setur), Francisco Araújo (Segurança), Guia Dantas (Comunicação), coronel Alarico Azevedo (comandante-geral da PM), Ana Cláudia Saraiva (Delegada-geral de Polícia Civil), coronel Luiz Monteiro (comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar) e Crispiniano Neto, presidente Fundação José Augusto.

    Participaram os senadores Zenaide Maia, Jean Paul Prates e Styvenson Valentim e os deputados federais Natalia Bonavides, Rafael Mota, João Maia, Carla Dickson, Walter Alves, Beto Rosado. E também prefeitos e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

    FOTOS: Elisa Elsie / Assecom-RN

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