terça-feira, março 2, 2021

Sem ação, em duas semanas Brasil viverá cenário de guerra, dizem especialistas

“Vamos ter pessoas morrendo em casa ou morrendo na porta dos hospitais, porque não vamos ter onde interná-las. Vamos ter um cenário de guerra”,...
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    Fim da Lava Jato em Curitiba causa preocupações para defensores da força-tarefa

    Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nega que ação tenha colocado fim à operação; segundo ele, foi apenas uma troca de nome.

    O fim da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba causou preocupações entre procuradores e defensores da operação. Para boa parte dos membros do Ministério Público Federal, a mudança traz retrocessos no combate à corrupção no país. No fim de semana, sete procuradores que integraram o grupo, incluindo o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, enviaram uma manifestação à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pedindo que seja derrubada a liminar que dá à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens da Operação Spoofing. No documento, os procuradores alegam que o objetivo central de Lula é “enterrar a Lava Jato”.

    Para eles, nenhuma perícia seria capaz de atestar que o material “corresponde àquilo que teria sido digitado entre as vítimas”. Por outro lado, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acredita que os procuradores “se sentiam os donos do combate à corrupção” — como se não tivessem que prestar contas a ninguém. Para ele, a operação não pode ser a única detentora desse combate. “Eles se julgam no direito de achar que só eles combatem à corrupção. Agora, eles fazem parte da Gaeco. Eles querem dizer aos outros procuradores que ‘somos sérios’ e os demais não querem combate à corrupção. O combate à corrupção vai continuar da mesma maneira, mas agora não uma instituição que se sente maior que o próprio Ministério Público.”

    O procurador-Geral da República, Augusto Aras, nega que a ação tenha colocado fim à Lava Jato. Segundo ele, foi apenas uma troca de nome de uma força-tarefa para o Gaeco, mas continua tudo igual. O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira, se disse preocupado com o fim da Lava Jato, classificada por ele como a “maior operação de combate à corrupção do mundo”. Ele critica o presidente Jair Bolsonaro pela nomeação de Augusto Aras para comandar o Ministério Público Federal. “Ele deu um sinal para que acontecesse toda essa operação de desmonte, que conta com interesse de políticos investigados, membros do Judiciário envolvidos todos nessa movimentação — o acordão da impunidade, que acaba atrasando o Brasil e devolvendo ele para o momento em que os escândalos se acumulavam e não tinham combate.”

    O líder do PSL, senador Major Olímpio, também demonstrou preocupação. “O Brasil não pode ser o país do jeitinho, da corrupção. Nós temos que insistir, seja com o nome Lava Jato ou outro, que o Ministério Público seja intransigente na fiscalização da lei.” Já o deputado Fábio Trad (PSD), relator da PEC que permite a condenação após segunda instância, acredita que é prematuro dizer que o fim da Lava Jato vai aumentar a impunidade. Na visão dele, o momento é para a sociedade se manter vigilante em eventuais consequências. “Por enquanto, eu não vejo razões para duvidar das intenções declaradas. O Ministério Público precede a Lava Jato, ela não existe sem o MP. A Constituição Federal não se refere a Lava Jato, mas ao MP como órgão imprescindível para administração da Justiça.”

    A Lava Jato corre risco de sofrer um novo revés, no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes, que também tem sido um crítico frequente da operação, pretende pautar ainda no primeiro semestre a ação do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a revogação da sentença no caso do triplex do Guarujá. O caso tramita na 2ª Turma, que também conta com os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Carmen Lúcia e Nunes Marques.

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