segunda-feira, maio 17, 2021

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    Jardineiro é libertado após passar 15 anos preso sem que houvesse processo contra ele, no Ceará

    Cícero José de Melo foi preso sob suspeita de tentativa de homicídio em novembro de 2005, mesmo alegando inocência. Somente em 2021, Cícero conseguiu decisão judicial expedindo o alvará de soltura.

    Mais de 15 anos após ser preso por um crime que não responde na Justiça, o jardineiro Cícero José de Melo se tornou um homem livre ao deixar, nesta sexta-feira (9), a Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, onde estava encarcerado.

    Aos 47 anos, Cícero alega que, mesmo tendo consciência da sua plena inocência, foi preso em novembro de 2005 sob suspeita de tentativa de homicídio. O G1 teve acesso à decisão da juíza Maria Lúcia Vieira, que após solicitação do advogado de defesa de Cícero, determinou que fosse expedido alvará de soltura em favor do jardineiro.

    “Me considero como se eu tivesse sido sequestrado por um crime que eu não cometi nem contra o estado e nem contra a sociedade. Hoje eu fui colocado em liberdade. A doutora do presídio compreendeu o ato injusto que cometeram comigo me mantendo em cárcere. Passei 15 anos preso injustamente e a juíza se sensibilizou e me soltou”, disse Cícero, emocionado.

    Ainda na decisão da juíza, ela afirma “não ter sido constatado motivação para sua manutenção em cárcere”. Em entrevista ao G1, o advogado criminalista Roberto Duarte afirmou ter tomado conhecimento do caso por meio de outro detento que era seu cliente, informando sobre um colega que estaria preso há mais de uma década sem a existência de processos contra ele e sem ter passado por nenhum julgamento, ou até mesmo audiência de custódia.

    Foi então que o advogado protocolou junto à direção da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc) requerimento de dados, tais como tempo de prisão, número de processos, comportamento, origem do interno e momento de eventual transferência para a penitenciária.

    A prisão

    Natural do Crato, no interior do Ceará, Cícero relata que estava na cidade quando foi abordado por policiais que, segundo ele, já chegaram dizendo que ele havia cometido um crime.

    “Fiquei sem saber o que fazer. Não pediram nem identificação. Me colocaram dentro da viatura, me fizeram passar vergonha. As pessoas olhando para mim como se eu tivesse cometido crime mesmo. Eu falando que era inocente e eles rindo de mim, rindo da minha cara”, contou.

    Após a prisão, o jardineiro foi levado para a delegacia da cidade. De lá, ele foi conduzido para a cadeia do município.

    “Fui transferido para Pirc no dia 1º de janeiro de 2009. Nunca tive visita. Eu vivi no abandono. Quem me confortava era Deus e meus parceiros de cela”.

    O que diz a Justiça

    Em nota, o poder judiciário, por meio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, informou que, ao ser comunicado pela unidade prisional sobre a situação de Cícero José de Melo, “realizou, imediatamente, pesquisas em sistemas de dados prisionais a fim de localizar registros processuais sobre a prisão dele. Também encaminhou o ofício, enviado pela Penitenciária Industrial Regional do Cariri, ao Ministério Público para apresentar manifestação sobre o caso.”

    “Não sendo encontrados registros nos sistemas que justificassem a prisão, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou, nessa quinta-feira, o relaxamento da prisão, com expedição imediata de alvará de soltura, para que fosse posto em liberdade.”

    Após passar 15 anos preso por um crime que sequer reponde na Justiça, Cícero almeja recomeçar a vida. Ele está em busca de familiares, já que durante todo o tempo em que esteve preso, não recebeu nenhuma visita. “Eu servi ao exército e meu sonho era colocar meus filhos no colégio militar e esse sonho tiraram de mim”, conta Cícero.

    G1-CE

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