segunda-feira, maio 17, 2021

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    Jacó cria rede de enfrentamento à violência contra crianças

    O deputado Jacó Jácome apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que cria a Rede de enfrentamento a alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

    A rede estabelece ainda a criação de um banco de Dados com os informações de todos indivíduos condenados por alienação parental e/ou maus-tratos contra crianças e/ou adolescentes em 2a instância ou com processo transitado em julgado.

    As informações serão disponibilizadas para o acesso de Magistrados e membros do Ministério Público Estadual que atuem nas Varas de Família e da Infância e da Juventude do RN.

    Em defesa do projeto, o parlamentar destaca o alto índice de violência contra crianças no Brasil, com destaque para os últimos casos na imprensa nacional, como o menino Henry, de apenas 4 anos Henry Borel, covardemente assassinado, supostamente pelo seu padrasto e sua própria mãe.

    “A lei prevê ainda medidas de conscientização e propostas educativas sobre o tema. Precisamos proteger nossas crianças, que sofrem com a violência envolvendo um algoz”, explica o deputado.

    Jacó reforça que o objetivo da lei é garantir os direitos humanos da criança e “no âmbito das relações domésticas, familiares”, de forma a resguardá-los “de violência, abuso, crueldade e opressão, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Números

    No Brasil, todos os dias, cerca de 32 crianças e adolescentes morrem assassinados, de acordo com a UNICEF e sete das 10 cidades mais violentas do Brasil estão na Região Nordeste.

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